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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:40
New hit: Advogado contesta interpretação do laudo oficial
De acordo com advogado, laudo que comprovou estupro é, na verdade, prova da inocência dos acusados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Atentado violento ao pudor e estupro. Absolvição. Recurso ministerial. Pretendida condenação do réu.
Apelação criminal - atentado violento ao pudor e estupro - absolvição - recurso ministerial - pretendida condenação do réu.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:41
Cirurgião plástico acusado de crimes sexuais contra mulheres é condenado a 36 anos de prisão
A pena se refere a crimes de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:20
O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal
O escopo do presente é analisar a aplicação da lei penal à figura do estupro virtual.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:12
Justiça autoriza aborto de gêmeos siameses
A permissão para interrupção de uma gravidez no Brasil só é concedida em dois casos. Primeiro
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:32
Legitimidade. Origem. Prisão em flagrante
Estupro. Prática Criminosa
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:29
Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)
Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 14:33
Projeto de Lei torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência
O texto inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que a pena seja em dobro.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:08
Violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro
O texto fala sobre violência sexual no Brasil e o cadastro nacional de pessoas condendas por crime de estupro.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:00
DF lança campanha contra assédio sexual em ônibus
Conscientizar que assédio é crime e pode ser enquadrado como ?importunação ofensiva ao pudor? e até ?estupro?
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:36
Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal
Texto também obriga órgãos de segurança pública a garantir a integridade física e a privacidade das vítimas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45
Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista
A recente pesquisa do Ipea sobre o estupro mostra que a sociedade brasileira reproduz ideal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado.
Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:00
Polícia usa homens à paisana para identificar grupos que abusam de mulheres no metrô
Dezesseis homens foram detidos neste ano por atentado violento ao pudor e um foi enquadrado por estupro
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:17
Comissão de Seguridade aprova Estatuto do Nascituro
Texto aprovado pode mudar a legislação para que a mulher vítima de estupro seja proibida de abortar.